19 de março de 2011

Filme "A Missão" e os Tratados Territoriais Entre Portugal e Espanha


   O Tratado de Tordesilhas, de 1494, dividia o mundo entre Portugal e Espanha, com a posse de Portugal às terras já descobertas e que viessem a ser descobertas no hemisfério oriental, e as do hemisfério ocidental à Espanha. Mas o Tratado não foi respeitado, e a configuração do território brasileiro sofreu alterações devido a conflitos políticos, econômicos e sociais; dentre esses a expansão dos bandeirantes(em busca de índios para escravização, drogas do sertão e pedras precisosas), pecuária, comerciantes e missionários(disseminando o cristianismo entre as populações indígenas). A União Ibérica permitiu, entre 1580 e 1640, as possessões lusas e hispânicas sob o controle de um mesmo governo. Isso contribuiu para que as fronteiras não fossem respeitadas.
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   Durante o século XVI, o povoamento colonial avança pouco e principalmente no litoral do Nordeste e Sudeste; os colonizadores não conhecem o território e há grande resistência dos nativos. Já no século XVII, o incremento da produção e a ação mais efetiva do Estado; no combate à essa resistência dos nativos e às ameaças de invasores estrangeiros; impulsionam o movimento do litoral para o interior. Os bandeirantes paulistas seguem para o Sul à caça de índios que estão em aldeias com os jesuítas nas missões do Paraná e Paraguai e, mais tarde, vão para Minas Gerais, Goiás e Mato Grosso, em busca de metais preciosos.
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   Ao longo dos séculos XVI e XVII, foram criadas várias missões católicas jesuítas (Companhia de Jesus) na América do Sul; esse trabalho de evangelização e catequese desenvolveu-se principalmente no contexto da expansão marítima européia. As missões tinham o objetivo de difundir a fé com a conversão dos índios, mas foram mais um instrumento do colonialismo, onde em troca de apoio político a Igreja, o Estado se responsabilizava pelo envio e manutenção dos missionários, pela construção de igrejas, e proteção aos cristãos; uma vez que os índios fossem cristãos, estariam livres do trabalho escravo.
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   Na região das Missões jesuíticas, no século XVIII, mais para o sul, havia centenas de índios guaranis catequizados, que passaram a conhecer a música clássica, a escrita, a Bíblia; mas viriam a ser capturados eventualmente, em confrontos com os bandeirantes paulistas. O filme "A Missão", retrata este período, da chegada dos bandeirantes às Missão de São Carlos, numa área que seria parte das fronteiras de Brasil, Uruguai e Paraguai.
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   Em "A Missão", um mercador de escravos indígenas, Capitão Rodrigo Mendonza, mata seu irmão em um duelo, após descobrir que sua amada tinha um caso com o rapaz. Arrependido pelo assassinato de seu irmão, ele vai para a cadeia, realiza auto-penitência e, incentivado pelo padre jesuíta da missão de São Carlos ou Sete Povos das Missões (região reivindicada por portugueses e espanhóis, palco das "Guerras Guaraníticas"), ele se converte como missionário, jurando obediência ao padre. O controle do território era dos Espanhóis, e os guaranis permaneciam em seu território.
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   O filme culmina quando o rei de Espanha, a coroa portuguesa e o enviado do papa cedem por extinguir a catequização dos índios por conta da pressão e da possível supressão da ordem jesuíta acusada de regicído pelo Marquêz de Pombal, ficando os esses à mercê dos bandeirantes paulistas, alguns jesuítas permanecem tentado defendê-los. Com a pressão do rei de Portugal, ocorre um massacre nas aldeias indígenas, o território passa para o domínio dos Portugueses.
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   Muitos tratados foram feitos entre Portugal e Espanha no período colonial a fim de acordos de fronteiras e limites territoriais. A fundação pelos portugueses, em 1680, da colônia do Sacramento (Uruguai), tem como contrapartida espanhola a fundação jesuítica dos Sete Povos das Missões, 1687, e a ocupação da Colônia do Sacramento. A tentativa de amenizar os conflitos na América do Sul dão origem ao Tratado de Utrecht (1713), em que os espanhóis reconheciam o domínio português na colônia de Sacramento, a devolvendo aos portugueses (1715). Insatisfeitos com a medid, os colonos de Buenos Aires fundaram a cidade de Montevidéu. Logo em seguida, os lusitanos criaram o Forte do Rio Grande, para garantir suas posses ao sul. A França reconhece, no extremo Norte, o Oiapoque como limite entre a Guiana e o Brasil.
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   Na segunda metade do século XVIII, Portugal e Espanha firmam vários acordos sobre os limites de suas colônias americanas. No Tratado de Madri, de 1750, os portugueses cederiam a Colônia do Sacramento à Espanha em troca dos Sete Povos das Nações. Seria criado para oficialmente anular os ditames propostos pelo Tratado de Tordesilhas; Alexandre de Gusmão garantiu para Portugal, pelo princípio do usucapião (Uti Possidetes - a posse pelo uso): quem ocupasse primeiro uma região teria seu direito de posse, definindo o atual contorno do Brasil. Dessa forma, Portugal garantiu o controle das regiões da Amazônia e do Mato Grosso. A medida incomodou os jesuítas e índios que habitavam a região de Sete Povos. Entre 1753 e 1756, estes se voltaram contra a dominação portuguesa em uma série de conflitos: as guerras guaraníticas, os jesuítas foram esmagados pelos portugueses e espanhóis, como retratado no filme. Tratado de El Prado (1761): mesmo com a derrota dos jesuítas, o Tratado de Madri foi anulado.
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   Pelo Tratado de Madri, ficava estabelecida a transferência dos nativos para margem ocidental do rio Uruguai, o que representaria para os guaranis a destruição do trabalho de muitas gerações e a deportação de mais de 30 mil pessoas. Os jesuítas ficaram numa situação delicadíssima, pois se apoiassem os indígenas seriam considerados rebeldes, e se contrário, perderiam a confiança deles. Alguns permaneceram ao lado da coroa, mas outros, como o padre Lourenço Balda da missão de São Miguel, deram todo apoio aos nativos, organizando a resistência desses índios à ocupação de suas terras e à escravização. Apesar da absurda inferioridade militar, a resistência indígena estendeu-se até 1767, graças as táticas desenvolvidas e as lideranças de Sépé Tirayu e Nicolau Languiru. No final do século XVIII, os índios já tinham sido dispersados, escravizados, ou ainda estavam refugiados, na tentativa de restabelecer a vida tribal, que os caracterizava antes das missões.
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   Há ampliação dos limites do território brasileiro, que ocorre entre o descobrimento e o Tratado de Madri. Nesse período, o país tem sua área aumentada em mais de duas vezes. Expansão decorrente do desenvolvimento econômico da colônia e dos interesses político-estratégicos da colonização.
Em 1777, o Tratado de Santo Idelfonso estabelecia que a Espanha ficasse com as colônias de Sacramento e os Sete Povos. Em contrapartida, Portugal conquistou a ilha de Santa Catarina e boa parte do Rio Grande do Sul.
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   No Norte e Centro-Oeste não há dificuldade em acertar limites praticamente definitivos, pelo pequeno interesse espanhol nessas regiões. Mas no Sul a negociação é conturbada. A Espanha exige o controle exclusivo do rio da Prata, pela importância econômica e estratégica, e aceita a Colônia do Sacramento em troca da manutenção da fronteira brasileira no atual Rio Grande do Sul. Para isso, ordena que os jesuítas espanhóis e índios guaranis dos Sete Povos das Missões saiam das terras gaúchas. O trabalho de demarcação emperra na resistência indígena da Guerra Guaranítica, e a Espanha recua em sua proposta inicial. Do lado português, o governo do marquês de Pombal tenta aproveitar-se do impasse e assegurar a permanência portuguesa no rio da Prata. A Espanha reage e impõe o Tratado de Santo Ildefonso, que retira dos portugueses todos os direitos sobre o rio da Prata e também sobre a região dos Sete Povos das Missões.
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   Somente em 1801, a assinatura do Tratado de Badajós deu fim aos conflitos e disputas envolvendo Espanha e Portugal. Foi estabelecido que a Espanha abriria mão do controle sobre os Sete Povos das Missões. Além disso, a região de Sacramento seria definitivamente desocupada pelos portugueses. Com isso, o projeto inicialmente proposto pelo Tratado de Madri foi retomado. Os portugueses recuperam o atual território do Rio Grande do Sul, onde fixa-se a fronteira sul do Brasil.
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   O prolongamento durante o século XIX das tensões na Região Platina, onde se efetuava a comunicação com o Mato Grosso através dos rios, desencadearam em 1821 o maior conflito armado da América do Sul, a Revolução da Cisplatina. A guerra contra as Províncias Unidas do Rio da Prata, resultou na independência do Uruguai (1828), através do Tratado do Rio de Janeiro; e na Guerra da Tríplice Aliança contra o Paraguai (1864-1870), encerrada pelo Tratado de Assunção. A penetração de seringueiros (de origem nordestina) através dos rios Javari, Juruá e Purus, em territórios bolivianos e peruanos, originam conflitos armados que foram contidos pela abertura de negociações sob a direção do Barão do Rio Branco com o Tratado de Petrópolis, onde o governo boliviano cede a região em troca de indenização e o compromisso da construção da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré. O Tratado do Rio de Janeiro, assinado com o Peru, incorpora ao Brasil o atual Estado do Acre.
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As referências bibliográficas não são postadas no blog, caso precise, pode me pedir. Deixe um comentário.

5 comentários:

  1. oh que legal, eu não sabia assim tão claramete.mas com esta ajuda tudo ficou mais transparente.obrigada!!!

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  2. muito bom essa texto assistie esse filme na escola e me aprofundei mas ...muito massa ,o

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